Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 685
Descrição "Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Peixoto de Azevedo, com sede e foro neste Município."
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 684
Descrição "Autoriza o Reajuste dos Vencimentos dos servidores da Camara Municipal de Peixoto de Azevedo."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 683
Descrição "Autoriza a Doação do Imóvel que especifica à União."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 682
Descrição "Altera a destinação do Imóvel Urbano que especifica e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 681
Descrição "Autoriza a Abertura de Conta Corrente em Bancos não oficiais, e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 680
Descrição "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 679
Descrição "Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 678
Descrição "Autoriza o município a abrir Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 676
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 677
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez