Leis Prefeitura de Peixoto de Azevedo |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Sem Informação Data: 04/04/2007 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 593 Descrição "Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 04/04/2007 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 592 Descrição "Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial, e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 04/04/2007 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 591 Descrição "Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/04/2007 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 595 Descrição "Autoriza o município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso a participar do Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 03/04/2007 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 594 Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio ou termo de parceria com Instituição de Ensino Superior para realização de estágios curriculares e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/03/2007 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 590 Descrição "Dispõe sobre o valor das Diárias dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal, quando em viagem a serviço e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/12/2006 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 589 Descrição "Estima a Receita de fixa a Despesa do município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 22/12/2006 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 588 Descrição "Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente, reestrutura o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 66 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/12/2006 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 587 Descrição "Autoriza a contratação temporária de pessoal, em caráter de excepcional interesse publico e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação Data: 22/12/2006 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 586 Descrição "Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

Aceitar