Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 10/12/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 796
Descrição "Aumenta o índice de suplementação da lei nº 739/2009, LOA/2010 - Lei Orçamentaria do município de Peixoto de Azevedo - MT., para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 795
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento de IPTU as pessoas com deficiencia que recebam os beneficios BPC/LOAS ou equivalente e os aponsentados por doença grave."
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 794
Descrição "Declara de utilidade publica a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 793
Descrição XXX
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 792
Descrição XXX
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 791
Descrição XXX
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 790
Descrição XXX
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 789
Descrição XXX
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 788
Descrição "Altera parcialmente a Lei Municipal nº 729, de 03 de Dezembro de 2009 e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 787
Descrição "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantia e dá outras providencia correlatas."
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes