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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 116
Descrição "Dispõe sobre iluminação publica em toda extenção da rua Teotônio Vilela, na sede do município."
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 115
Descrição "Dispõe sobre a criação de um ponto de ônibus, com a construção de um abrigo, ao lado do Equipamento Lima, na BR 163, em Peixoto de Azevedo."
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 114
Descrição "Dispõe sobre uma reforma geral na Escola Luciene Cardoso de Oliveira situada a rua Cesar Cals, na sede do município de Peixoto de Azevedo."
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 113
Descrição "Dispõe sobre a construção de um albergue noturno, na sede do município de Peixoto de Azevedo."
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 112
Descrição "Dispõe sobre a construção de uma praça chamada Praça da Bíblia, na sede do município de Peixoto de Azevedo."
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 111
Descrição "Dispõe sobre a doação de um combustível e ajuda de custas no valor de 70.000,00 mil cruzeiros à Superintendência Regional de Educação de Guarantã do Norte - MT."
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 104
Descrição "Dispõe sobre a doação de uma área para a Casa da Amizade, na sede do município."
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 108
Descrição "Dispõe sobre a construção de um Posto de Saúde para posterior cessão a SUCAM."
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 110
Descrição "Dispõe sobre a implantação em regime de urgência, um aterro sanitário na sede do município."
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Nº: Sem Informação
Data: 10/06/1991
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 109
Descrição "Dispõe sobre a implantação em regime de urgência de um incinerador."
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