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Nº: 969
Data: 23/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 969
Descrição "Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Peixoto de Azevedo - MT, e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 04/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 968
Descrição "Institui o Dia do Serviço de Lions Clubes, e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 22/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 967
Descrição "Altera a Lei Municipal nº 754, de 20 de Abril de 2010, e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 22/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 966
Descrição "Institui verba indenizatória aos Secretários Municipais e autoriza a abertura de Crédito Especial para inclusão na Lei nº 937/2016 - LOA-2017 de Elemento de Despesas ao fim específico e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 22/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 965
Descrição "Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público Especial e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 15/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 964
Descrição "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 31/07/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 963
Descrição "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar suplementação no orçamento vigente - Lei nº 937/2016 LOA/2017 - Lei Orçamentária do Municipio de Peixoto de Azevedo-MT, para o exercício de 2017 e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 961
Descrição "SÚMULA: Autoriza a Suplementação do Orçamento da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, através de Crédito Suplementar por superávit financeiro apurado no exercício de 2016 e dá outras providênci...
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Nº: Sem Informação
Data: 26/06/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 960
Descrição "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar suplementação no orçamento vigente - Lei nº 937/2016 LOA/2017 - Lei Orçamentaria do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2017 e dá outras providências."
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Nº: Sem Informação
Data: 09/05/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 959
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar, na Lei Municipal nº 937 de 18 de Outubro de 2016 (LOA-2017) referente repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, p...
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