Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1988
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 034
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Assistência Social Evangélica Tabita - ASET, uma área de 19.800m², que sera desmembrada da área verde 1-C, do Projeto Núcleo Urbano da cidade de Peixoto de Azevedo."
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1988
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 033
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, uma área de 9.000m² que será destinada a construção de um Centro de Evangelismo da Assembleia de Deus, que será desmembrada da Área Verde 1-C, do Projeto do Núcleo Urbano da Cidade de Peixoto de Azevedo."
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/02/1988
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 032
Descrição "Altera a lei nº 028/88 de 01 de Fevereiro de 1988 e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/02/1988
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 031
Descrição "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consorcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/02/1988
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 030
Descrição "autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/02/1988
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 029
Descrição "Dispõe sobre a Criação de uma Praça no loteamento do Bairro Mãe de Deus e sua denominação."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/02/1988
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 028
Descrição "Estabelece Multas e Penalidades a quem explorar os serviços de Taxi/Frentista, irregularmente e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/1987
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 019
Descrição "Institui o Código Tributário do Município de Peixoto de Azevedo Estado de Mato Grosso."
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/1987
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 024
Descrição "Dispõe sobre a autorização para locação de prédios para funcionamento dos Órgãos da Administração Municipal."
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/1987
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 023
Descrição "Dispõe sobre a autorização par aquisição de 02 (dois) veículos para esta Prefeitura."
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes