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Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 786
Descrição XXX
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Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 785
Descrição XXX
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Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 784
Descrição XXX
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Nº: Sem Informação
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 783
Descrição XXX
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Nº: Sem Informação
Data: 26/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 782
Descrição "Declara de utilidade publica a COOPRESMAT - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Peixoto de Azevedo - MT., e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 26/08/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 781
Descrição "Disciplina a construção de calçadas no município de Peixoto de Azevedo e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 780
Descrição "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2011, e dá outras providencia."
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Nº: Sem Informação
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 779
Descrição "Dispõe sobre a denominação de Rua Araguaia, da 2 do Conjunto Habitacional Portal do Amazônia, no Bairro Nova Esperança e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 778
Descrição "Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra os Idosos no município de Peixoto de Azevedo e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 777
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6962, de 17 de Setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 ...
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