Leis Prefeitura de Peixoto de Azevedo |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: Sem Informação Data: 08/06/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 494 Descrição "Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 478, de 07 de Janeiro de 2004 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 08/06/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 493 Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria de Estado de Justiça e segurança Publica de Mato Grosso e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 08/06/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 492 Descrição "Altera a Lei nº 319, de 12 de Junho de 1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 08/06/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 491 Descrição "Dispõe sobre a criação do Projeto Educação Rompendo Barreiras no município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/05/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 490 Descrição "Dispõe sobre autorização no orçamento Programa no município (Lei nº 475 de 31/12/2003), para atendimento especifico de implantação da Rede de Energia Elétrica das Casas Populares, sede do município e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/05/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 489 Descrição "Dispõe sobre autorização no orçamento Programa no município (Lei nº 475 de 31/12/2003), para atendimento especifico de implantação da Rede de Energia Elétrica no bairro NOVA ESPERANÇA, na sede do município e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 17/05/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 488 Descrição "Dispõe sobre autorização no orçamento Programa no município (Lei nº 475 de 31/12/2003, para abertura de Credito Especial Adicional Suplementar no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos quarenta mil reais), para atendimento de Projeto não contemplado no Orçamento Programa 2004 e dá outras provi...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/05/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 487 Descrição "Dá nova redação ao Capitulo III do Titulo III, do Codigo Tributario do Municipio, estabelecido pela Lei nº 425, de 30 de Dezembro de 2002 e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/04/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 485 Descrição "Dispõe sobre autorização no orçamento Programa do Município (Lei nº 475 de 31/12/2003), para abertura de Credito Especial Adicional Suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para atendimento de Projeto de construção, Reabertura, Encascalhamento e Restauração de Estrada...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 19/04/2004 Categoria: Leis Ordinárias Subcategoria: Nenhum	LEI MUNICIPAL Nº 484 Descrição "Dispõe sobre autorização no orçamento Programa do Município (Lei nº 475 de 31/12/2003), para abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), para atendimento de Projetos contemplados no Orçamento Programa 2004 e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

Aceitar