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Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 733
Descrição "Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 14/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 737
Descrição "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o período 2010-2013 e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 736
Descrição "Dispõe sobre Abertura de Credito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de diretrizes Orçamentarias LDO e Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2009 de Elementos de Despesas das Atividades no Órgão da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo - MT., e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 735
Descrição "Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 734
Descrição "Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 732
Descrição "Concede reajuste nos subsídios dos profissionais da Educação Básica Publica Municipal e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 731
Descrição "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver Ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Credito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as ...
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Nº: Sem Informação
Data: 07/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 730
Descrição "Torna de Utilidade Publica a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Peixoto - COOGAVEPE e dá outras providencias."
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Nº: Sem Informação
Data: 03/12/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 729
Descrição "Institui Verba Indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do Mandato Parlamentar."
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Nº: Sem Informação
Data: 26/11/2009
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 728
Descrição "Institui a Semana de Prevenção e Controle do Câncer de Mama no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."
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