Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 826
Descrição "Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos Municipais inseridos na Lei Complementar nº 03, de 11 de Agosto de 2005 e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 825
Descrição "Autoriza o uso gratuito de Bem Publico Municipal à Associação Cultural d Esportiva de Peixoto de Azevedo, do imóvel que especifica e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 824
Descrição "Altera o artigo 5º da Lei nº 716, de 20 de Outubro de 2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 823
Descrição "Denomina ESTRADA JOAQUIM DE BARROS, a via de acesso rural que especifica, e dá outras providencias.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 06/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 822
Descrição "Declara de Utilidade Publica a Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo - COOMIPAZ."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/04/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 821
Descrição "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos débitos de Tributos Municipais Inscritos na Divida Ativa até o exercício de 2011 e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 820
Descrição "Institui no município de Peixoto de Azevedo a Feira do Luar."
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 819
Descrição "Dispõe sobre a denominação da Rua Mato Grosso para Rua Baltazar Mendes de Oliveira Junior e dá outra providencia."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 818
Descrição "Institui o Dia do Motoqueiro no âmbito do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 817
Descrição "Institui o Dia do Garimpeiro e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 40 vezes