Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 958
Descrição "Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as proposições e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Visualizar | Baixar
Baixado: 36 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 957
Descrição "Insere nos Planos de Estudos do Ensino fundamental das Escolas Públicas Municipais de Peixoto de Azevedo - MT, conteúdos sobre a Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2016 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica con...
Visualizar | Baixar
Baixado: 29 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 956
Descrição "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, na Lei Municipal nº 937 de 18 de Outubro de 2016 (LOA-2017) com a finalidade de reforçar dotação orçamentária que visa dar Apoio ao Ensino Superior e dá outras providências." ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 42 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 955
Descrição "Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 926, de 20 de Abril de 2016."
Visualizar | Baixar
Baixado: 43 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 954
Descrição "Dispõe sobre a autorização para Indenização de Profissionais da Saúde, atuantes em regimes de plantão no Hospital Regional no primeiro quadrimestre/2017 e dá outras providências."
Visualizar | Baixar
Baixado: 31 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 953
Descrição "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 de projeto/atividade e elemento de despesa de manutenção e encargos do Programa Melhor Idade - API, na Secretaria Mun...
Visualizar | Baixar
Baixado: 26 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 952
Descrição "Dispõe sobre abertura de Credito Especial para inclusãono Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesa de Manutenção e Encargos do Programa ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 34 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 951
Descrição "Institui a campanha de Recuperação Fiscal 2017 do município de Peixoto de Azevedo (REFIS-PXTO 2017) e dá outras providências."
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 950
Descrição "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 de Elemento de Despesas de Premiação em dinheiro para eventos da Secreta...
Visualizar | Baixar
Baixado: 23 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Nenhum
LEI MUNICIPAL Nº 949
Descrição "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2017 de Elemento e Despesas de Subvenções Sociais para repasse a APAE, atrav&ea...
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes