Decretos Prefeitura de Peixoto de Azevedo |

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Nº: 001 Data: 09/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 001 2018 Descrição “DECRETA AS DISPOSIÇÕES INERENTES A ADEQUAÇÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2...	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 119 Data: 22/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 119 2017 Descrição DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO PERÍODO DAS FESTAS NATALINAS E DE ANO NOVO E DECRETA RECESSO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 118 Data: 19/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 118 Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 117 Data: 18/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 117 Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 115 Data: 05/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 115 2017 Descrição "REVOGA O PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 114 Data: 04/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 114 2017 Descrição "Autoriza a Abertura de Crédito Adcional Suplementar para reforço de dotação orçamentária, no Orçamento da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 113 Data: 04/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 113 Descrição "nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Gros...	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 112 Data: 04/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 112 Descrição "Altera Decreto nº 104, de 23 de Outubro de 2017, que nomeia os membros do conselho muinicipal de Assistência Social do município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2017/2019, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 111 Data: 04/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 111 Descrição "Fica criada e denominada a creche municipal no âmbito do município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 110 Data: 22/11/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 110 Descrição "Transfere o Ponto Facultativo no âmbito do Municipio de Peixoto de Azevedo - MT, em celebração ao "Dia do Evangélico", para o dia que menciona."	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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