Decretos Prefeitura de Peixoto de Azevedo |

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Nº: 050 Data: 03/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 050 Descrição Súmula: aprova o Plano Municipal de Parcerias Público Privadas que consta da Resolução nº 01 elaborado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas - GGP/Peixoto de Azevedo.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 049 Data: 03/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 049 Descrição Altera o Decreto nº 028, de 02 de Abril de 2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o bienio de 2019/2021 e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 048 Data: 31/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 048 Descrição Estabelece extraordianariamente horário de funcionamento e atendimento da sede do Poder Público Municipal, e dá outras providencia.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 047 Data: 30/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 047 Descrição Dispõe sobre a convocação da VII conferencia Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 044 Data: 21/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 044 Descrição Súmula: autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária, no orçamento da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 042 Data: 21/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 042 Descrição Normatiza a Concessão do Auxílio Alimentação à servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 041 Data: 15/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 041 Descrição "Estabelece procedimento administrativo para fins de Regularização Fundiária, nos termos da Lei Municipal nº 1032/2019 e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 039 Data: 02/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 039 Descrição "Dá nova redação ao Parágrafo Único do Decreto nº 024, de 29 de março de 2019. e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 038 Data: 30/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 038 Descrição "Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso"	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 003 Data: 29/04/2019 Categoria: Decretos Legislativo Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 003 Descrição Altera a redação do caput do art. 69 da Lei Orgânica do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes

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