Brasão Prefeitura de Peixoto de Azevedo MT

Legislação Decretos

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Nº: 021
Data: 06/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 021
Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 022
Data: 06/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 022
Descrição "SÚMULA: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 020
Data: 04/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 020
Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 019
Data: 04/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 019
Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 018
Data: 02/04/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018
Descrição "Súmula: abre Créditos Oraçmentários Suplementares no orçamento/2017 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
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Nº: 017
Data: 28/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 017
Descrição "Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, o dia que menciona."
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Nº: 016
Data: 26/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 016
Descrição "Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas internas, tudo em conformidade com a descrição constante da Tabela - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016 - 1.3.2.1.4."
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Nº: 015
Data: 19/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 015
Descrição "Altera Decreto nº 065, de 06 de Julho de 2017, que substitui membros do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso para o biênio 2016/2018, e dá outras providências."
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Nº: 014
Data: 16/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 014
Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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Nº: 013
Data: 16/03/2018
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 013
Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."
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