Brasão Prefeitura de Peixoto de Azevedo MT

Legislação Decretos

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Nº: 026
Data: 02/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 026
Descrição "Dispõe sobre a exoneração do Diretor Executivo do Fundo Municipal d Previdencia Social dos Servidores de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso - Previpaz."
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Nº: 024
Data: 29/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 024
Descrição "Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1º do decreto nº 012, de 31 de janeiro de 2019, e dá outras providências."
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Nº: 022
Data: 21/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 022
Descrição "Dispõe sobre a revogação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2019 e dá outras providências."
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Nº: 021
Data: 20/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 021
Descrição "Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de saúde e saneamento de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."
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Nº: 020
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 020
Descrição "Altera Decreto nº 112 de 04 de dezembro de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2017/2019 e dá outras providências."
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Nº: 019
Data: 19/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 019
Descrição "Dispõe sobre a exoneração da secretária municipal de saúde e saneamento de peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."
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Nº: 018
Data: 18/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018
Descrição "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2017/2019, e dá outras providencias."
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Nº: 016
Data: 27/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 016
Descrição 'Declara Pontos Facultativos nos órgãos públicos municipais de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, os dias que menciona."
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Nº: 015
Data: 11/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 015
Descrição "Altera o Decreto nº 071, de 19 de julho de 2017, que nomeia comissao de monitoramento do transporte escolar da rede de ensino no município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2017/2019 e dá outras providências."
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Nº: 014
Data: 11/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 014
Descrição "Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso para o triênio 2016/2019, e dá outra providências."
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