Decretos Prefeitura de Peixoto de Azevedo |

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Nº: 037 Data: 16/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 037 Descrição "Regulamenta o Sistema de Avaliação Desempenho Funcional dos Servidores Públicos inseridos na lei Complementar nº 19/2012, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 035 Data: 16/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 035 Descrição "SUMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Suplementar para reforço de dotação orçamentária, no orçamento da Camara Municipal de Peixoto de Azevedo."	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 034 Data: 15/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 034 Descrição "Drecreta luto oficial no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento da servidora pública municipal Sueli Moura Vieira Lima."	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 033 Data: 11/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 033 Descrição Estabelece procedimento administrativo para fins de lançamento de ITBI, nos termos dos artigos 329 a 348 da Lei Complementar Municipal nº 40/2019 e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 032 Data: 11/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 032 Descrição "Disciplina o regimento do Comitê Gestor de Parceriias Público Privadas do Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 031 Data: 03/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 031 Descrição "Dispõe sobre a nomeação do Subprefeito do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 030 Data: 03/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 030 Descrição "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 029 Data: 03/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 029 Descrição "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso - Previpaz."	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 028 Data: 02/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 028 Descrição "Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Municipio de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o bienio de 2019/2021 e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 027 Data: 02/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 027 Descrição "Dispõe sobre a exnoneração do Secretario Municipal de Governo de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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