Decretos Prefeitura de Peixoto de Azevedo |

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Nº: 012 Data: 16/03/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 012 Descrição "Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato, para o biênio 2018/2020, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 011 Data: 02/03/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 011 Descrição "Súmula: abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 010 Data: 27/02/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 010 Descrição "Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 009 Data: 26/02/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 009 Descrição "Convoca os servidores municipais a realizarem o cadastramento e/ou recadastramento de seus dependentes beneficiário do salário família junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Peixoto de Azevedo - MT."	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 008 Data: 26/02/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 008 Descrição "Altera o Decreto nº 027, de 24 de Março de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2017/2019 e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 007 Data: 05/02/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 007 2018 Descrição "DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, OS DIAS QUE MENCIONA".	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 006 Data: 29/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 006 2018 Descrição "DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 113, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2071, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 005 Data: 22/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005 Descrição "Súmula: abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 004 Data: 22/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 004 2018 Descrição “ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL - UPFM, NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 003 Data: 09/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 003 2018 Descrição “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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