Decretos Prefeitura de Peixoto de Azevedo |

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Nº: Sem Informação Data: 03/02/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 15 Descrição "Altera Decreto nº 067, de 08 de Novembro de 2016, que substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso para o biênio 2016/2018, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 14 Descrição "Altera a composição do Decreto nº 57, de 26 de Setembro de 2016, que institui Comissão Técnica para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Peixoto de Azevedo."	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 13 Descrição "Dispõe sobre o recadastramento do servidor público municipal, determina sua obrigatoriedade, periodicidade e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 72 vezes
Nº: Sem Informação Data: 26/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 12 Descrição "SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providencias."	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 10 Descrição "Decreta as disposições inerentes a adequação das contraprestaçoes mensais pagas pela Administração Pública Municipal com atual salário mínimo nacional disposto no Decreto nº 8948, de 29 de Dezembro de 2016 e dá o...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 11 Descrição "Dispõe sobre as Normas e Diretrizes para realização de pesquisas de preços para aquisição de bens e contratação de serviçoes pela administração direta e indireta pelo município de Peixoto de Azevedo - MT."...	Visualizar \| Baixar Baixado: 95 vezes
Nº: Sem Informação Data: 11/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 09 Descrição "Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal - UPMF, nos termos do § 2º do artigo 6º da Lei Complementar nº 40/2014 - Código Tributário Municipal."	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Nº: Sem Informação Data: 09/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 08 Descrição "Estabelece extraordinariamente novo horário de funcionamento e atendimento na Sede do Poder Público Municipal, e dá outras providências."	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Nº: Sem Informação Data: 02/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 07 Descrição "Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Fundo Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso - PREVIPAZ."	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação Data: 02/01/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Nenhum	DECRETO Nº 06 Descrição "Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transporte Rodoviário de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso."	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes

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