Seção de atalhos e links de acessibilidade

Normativas

  • Publicado em 23/12/2025
Informações Documento Visualizar | Baixar
Data: 26/12/2022
TituloRESOLUÇÃO SEMMA N. 05 DE 2022
Descrição Instaura Processo Administrativo Ambiental, nomeia a julgadora e processante, e dá outras providencias.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 08/06/2022
TituloPORTARIA SEMMA 001 DE 08 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 07/06/2022
TituloRESOLUÇÃO CONSEMA Nº 41/2021
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Data: 20/05/2021
TituloREGIMENTO INTERNO COMDEMA
Descrição Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Peixoto de Azevedo – Mato Grosso.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 20/05/2021
TituloMODELO DE PROJETO - COMDEMA
Descrição
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Data: 05/02/2021
TituloLei Complementar Municipal n° 28 de 2013 - Parte I
Descrição Dispõe sobre a Politica Municipal da Gestão e Proteção Ambiental do Município de Peixoto de Azevedo-MT
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Data: 05/02/2021
TituloLei Complementar Municipal n° 28 de 2013 - Parte II
Descrição Dispõe sobre a Política Municipal da Gestão e Proteção Ambiental do Município de Peixoto de Azevedo/MT
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Data: 05/02/2021
TituloLei Municipal 577 de 2006
Descrição "Dispõe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias."
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes