Audiência Pública Metas Fiscais do 1º Quadrimestre 2021
Publicado em: 25/05/2021 ás 11:02:00 Autor: Secretaria de Fazenda Fonte: Secretaria de Fazenda

O Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em cumprimento as disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2009 e conforme Art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica toda a População Peixotense que a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2021, excepcionalmente será realizada no dia 26 de Maio de 2.021, estando disponível a partir das 14 00 horas, na página da prefeitura: https://www.peixotodeazevedo.mt.gov.br/ de forma online, em razão do período de pandemia pela qual estamos passando, em cumprimento a Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 462 de 22/04/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 30/03/2020 e os Decretos Municipais nº 21/2020; 22/2020; 23/2020; 25/2020; 28/2020; 30/2020; 32/2020; 33/2020; 35/2020; 38/2020; 41/2020; 44/2020; 19/2021; 25/2021; 28/2021; 30/2021; 37/2021; 38/2021; 43/2021; 45/2021; 54/2021.

Comunicamos ainda que o material (slides) completos da audiência ficará disponível na página do município após a audiência.

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Peixoto de Azevedo - MT, 21 de maio de 2.021.

JOSÉ CARLOS FERREIRA ALBERTO

SEC. PLANEJAMENTO E FAZENDA